Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Empregado Horista. Adicional de horas extras. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal.

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ